ALRS/COMISSÃO DE FINANÇAS

ALRS/COMISSÃO DE FINANÇAS

25 de Março de 2021 0 Por fredericoantunes

O Deputado Frederico Antunes e os demais membros da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, realizaram a reunião ordinária dessa quinta-feira (25), por meio de deliberação remota, em que foram votados e aprovados três requerimentos para s realização de audiências públicas.

Um deles irá debater a Proposta de Emenda Constitucional 280/2019, que propõe retirar a necessidade de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul e Procergs.

Sobre esta questão, o Deputado Frederico sugeriu realizar a audiência em conjunto com as demais comissões que também estão apreciando requerimentos sobre o mesmo tema. E que seja convidado para compor a mesa dos trabalhos o autor da PEC, deputado Sérgio Turra e os demais 24 parlamentarem que também a subscrevem. As sugestões foram aceitas e aprovadas.

O outro requerimento diz respeito à audiência para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 pelo Poder Executivo, bem como, para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2020.

E por último, a audiência pública para análise e debate sobre o auxílio-saúde suplementar concebido pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, aos servidores destes órgãos.

As datas das audiências serão marcadas posteriormente.