REFORMA TRIBUTÁRIA

REFORMA TRIBUTÁRIA

22 de setembro de 2020 0 Por fredericoantunes

Em nome do Governo do Estado, o deputado Frederico Antunes comunicou os colegas deputados, durante reunião do Colegiado de Líderes realizada nesta manhã, a retirada de tramitação dos três projetos que integram a “Reforma Tributária Estadual. Amanhã, será votado em Plenário, a retirada desses projetos e, na sequência, o PL 191/2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).