COMISSÃO PARA ADESÃO AO RRF

COMISSÃO PARA ADESÃO AO RRF

13 de May de 2021 0 By fredericoantunes

No início da tarde desta quarta-feira (12), o deputado Frederico Antunes, presidente da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), comandou a segunda reunião virtual do colegiado em que foi aprovado o plano de trabalho da Comissão.

Entre os parlamentares e convidados presentes, ficou definido que serão convidados para as próximas reuniões, os secretários e ex secretários de Estado da Fazenda; a bancada federal gaúcha; os deputados estaduais interessados no tema; os sindicatos e entidades representativas de servidores públicos e setores produtivos; a FAMURS; a Secretaria do Tesouro Nacional, além de Secretários da Fazenda de outros estados que estejam em situação fiscal semelhantes a do Rio Grande do Sul. O plano também prevê margem de alterações de datas e ordem de convites para manifestações, conforme o andamento dos debates para dar mais flexibilidade aos trabalhos.

Foi aprovado ainda a realização de visitas técnicas conforme a necessidade e a possibilidade de cada parlamentar. Em princípio, ficou acertado que as reuniões da Comissão Especial serão realizadas nas quartas-feiras, às 14h, podendo ser alteradas de acordo com a agenda do parlamento. A pauta das reuniões, assim como o dia e horário, serão confirmados aos deputados sempre às sextas-feiras.

Além do presidente Frederico Antunes, também estiveram presentes na reunião de hoje, o vice-presidente, Giusepe Riesgo; o relator, Carlos Búrigo e os deputados Valdeci Oliveira, Dalciso Oliveira, Patrícia Alba, Juliana Brizola e Sofia Cavedon, além do Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene.